Estes Termos e Condições («Termos») regulam o acesso e a utilização de vibefarma.com/pt e das páginas, conteúdos e serviços associados (o «Site»), bem como a compra de quaisquer produtos aí disponibilizados. O Site é explorado pela VIBE NUTRACEUTICALS, SL («Vibefarma», «nós»), NIF B98988611, com sede em C/ Ciento Ocho n.º 17, 46182 Paterna (Valência), Espanha.
Ao aceder ao Site, criar conta ou efetuar uma encomenda, aceita ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Site.
1. Elegibilidade
Para comprar no Site deve ter, pelo menos, 18 anos e capacidade para celebrar contratos. Ao encomendar, declara reunir estes requisitos e que a informação prestada é exata e completa.
2. Produtos, descrições e disponibilidade
Os nossos produtos são suplementos alimentares na aceção da Diretiva 2002/46/CE, e não medicamentos. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.
Procuramos descrever os produtos com rigor, mas não garantimos que as descrições, imagens ou informações de ingredientes estejam isentas de erro ou totalmente atualizadas. As cores e a embalagem podem variar. Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade; podemos limitar quantidades, descontinuar produtos ou corrigir erros a qualquer momento.
3. Preços, encomendas e pagamento
- Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA aplicável. Os custos de envio, quando existam, são indicados antes da confirmação da encomenda.
- A encomenda constitui uma proposta de compra. O contrato considera-se celebrado quando confirmamos a expedição. A mensagem automática de receção da encomenda não equivale, por si só, a aceitação.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou anular encomendas, nomeadamente em caso de suspeita de fraude, erro manifesto de preço ou violação destes Termos. Se anularmos uma encomenda já paga, reembolsamos a totalidade.
- Os pagamentos são processados pelos nossos prestadores Stripe, MONEI e PayPal. Não armazenamos nos nossos servidores os números completos dos cartões.
4. Direito de livre resolução
5. Envios e entregas
As condições de expedição e entrega constam da política de Envios e Entregas, igualmente integrada nestes Termos.
6. Conformidade dos bens
Aplica-se o regime legal de conformidade dos bens de consumo previsto na legislação portuguesa e da União Europeia. Se o produto não estiver em conformidade com o contrato, tem direito à reposição da conformidade, à redução do preço ou à resolução do contrato, nos termos e prazos legalmente previstos. Tratando-se de bens consumíveis com prazo de validade, os direitos exercem-se dentro desse prazo.
7. Aviso de saúde
A informação do Site tem finalidade informativa geral e não constitui aconselhamento médico. Consulte um profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer suplemento, sobretudo se estiver grávida ou a amamentar, tomar medicação (incluindo anticoagulantes) ou tiver alguma patologia.
8. Contas
Se criar conta, é responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por toda a atividade realizada através dela. Informe-nos de imediato de qualquer utilização não autorizada.
9. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar o Site para fins ilícitos, revender os nossos produtos sem autorização, extrair dados de forma automatizada, fazer engenharia inversa do Site, carregar código malicioso, violar direitos de terceiros ou publicar avaliações falsas ou enganosas. Podemos suspender ou cessar o acesso em caso de incumprimento.
10. Avaliações e conteúdos de utilizador
Ao submeter uma avaliação ou comentário, concede à Vibefarma uma licença não exclusiva, gratuita e de âmbito mundial para a utilizar, exibir e reproduzir no âmbito da nossa atividade. É responsável pelo conteúdo que submete e declara que é verdadeiro. Podemos remover conteúdos ilícitos; não removemos avaliações honestas pelo simples facto de serem negativas.
11. Propriedade intelectual
O Site e os seus conteúdos — textos, imagens, logótipos, nomes de produto («Omega 3 Pro», «SPMs Pro») e desenho — pertencem à Vibefarma ou são por si licenciados, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a reprodução ou criação de obras derivadas sem autorização escrita.
As marcas de terceiros (IFOS™, GOED™, DELASOL®, Lipinova®) pertencem aos respetivos titulares.
12. Responsabilidade
Respondemos pelos danos que resultem do incumprimento das nossas obrigações, nos termos da lei. Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, por dolo ou por qualquer outra responsabilidade que a lei não permita excluir, nem afeta os direitos que a lei confere aos consumidores.
Não garantimos que o Site esteja permanentemente disponível, seguro ou isento de erros, e não respondemos por interrupções alheias à nossa esfera de controlo.
13. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos regem-se pela lei espanhola. Enquanto consumidor com residência habitual em Portugal, mantém a proteção das normas imperativas da lei portuguesa, que não pode ser afastada por acordo.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, contacte-nos primeiro em hola@vibefarma.com — procuramos sempre resolver diretamente. Pode ainda recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes; a lista atualizada está disponível no portal do consumidor (consumidor.gov.pt).
14. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação, com nova data de «Última atualização». A utilização continuada do Site após essa data implica a sua aceitação.
15. Contacto
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