Termos & Condições

01 Objeto e a quem se dirige

Este acordo regula o Programa de Afiliados da Vibefarma. Dirige-se a médicos, profissionais de saúde (fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, especialistas em PNI ou medicina funcional) e criadores de conteúdo especializados em saúde que conhecem os produtos, confiam na sua qualidade e os recomendam de forma livre, honesta e com critério.

02 Produtos que geram comissão

O programa aplica comissão a todos os produtos da Vibefarma, exceto os serviços prestados por terceiros (p. ex. testes preventivos), que ficam excluídos. Qualquer produto ou serviço não incluído não gera comissão, ainda que a plataforma a assinale por erro.

03 Comissão por venda

O afiliado recebe 10% de comissão por cada compra concluída e paga de um cliente referido. A base de cálculo é o valor da venda sem impostos (IVA) nem portes de envio. Não são contabilizadas as compras feitas pelo próprio afiliado. A percentagem pode ser revista por alterações de mercado, sendo comunicada através do painel de afiliados com efeitos a partir da data de comunicação; não gera direito adquirido sobre uma percentagem concreta.

04 Desconto para o cliente referido

O cliente referido beneficia de um desconto exclusivo de 10% através da ligação ou do cupão do afiliado. É permanente enquanto o afiliado estiver ativo e não acumulável com outras promoções da loja.

05 Seguimento e associação do referido

O cookie com o ID de afiliado caduca ao fim de 30 dias: qualquer compra nesse período gera comissão. Além disso, através da associação do tipo one-year, cada referido fica associado ao afiliado durante 12 meses, pelo que as suas compras geram comissão durante esse ano mesmo que não entre pela ligação ou já tenham passado os 30 dias do cookie. O afiliado consulta-o no seu painel.

06 Bónus por volume de referidos

Adicional à comissão, conforme as compras concluídas e pagas nesse mês de calendário:

• 10–24 referidos → +25 €
• 25–49 → +60 €
• 50–99 → +150 €
• 100+ → +350 €

Os escalões são exclusivos: recebe-se o do escalão atingido, não a soma. As devoluções e cancelamentos são descontados do cômputo; as compras do próprio afiliado não contam.

07 Bónus Criador PRO (opcional)

Nível voluntário para afiliados com presença ativa como criadores de vídeo. O conteúdo é a opinião pessoal e honesta do criador sobre os produtos, dentro das normas de comunicação deste acordo (ponto 11). Exige conceder acesso de leitura às métricas da conta (Business Manager / Creator Studio). São pagos 300 € por cada 3 vídeos (mínimo 60 s, menção explícita à Vibefarma) publicados no mês e validados pela equipa da Vibefarma. As ligações são enviadas antes do dia 28.

08 Crédito de produto (100 €/mês)

O afiliado recebe um crédito de 100 € para utilizar em qualquer produto da loja Vibefarma. É atribuído ao entrar no programa, como boas-vindas, para que possa experimentar os produtos que vai recomendar.

A partir daí, a recarga mensal está condicionada à atividade: o crédito de um mês é atribuído quando, no mês de calendário anterior, o afiliado gerou 10 ou mais compras concluídas e pagas. Os meses que não atinjam esse mínimo não geram recarga, e essa recarga não é recuperada mais tarde. O saldo já atribuído mantém-se.

09 Requisitos fiscais e faturação

É indispensável poder emitir fatura mensal pelos serviços de publicidade prestados — como trabalhador independente ou através de empresa. A faturação segue o regime fiscal aplicável à atividade do afiliado, com o IVA e as retenções que correspondam à sua situação. É da responsabilidade do afiliado o cumprimento das suas obrigações fiscais.

10 Pagamento das comissões

As comissões e os bónus acumulam-se como saldo na loja, que o afiliado consulta no seu painel e aplica ao pagar. A partir daí tem duas opções:

• Gastá-lo em produto. Utiliza o saldo em qualquer compra na loja Vibefarma, quando quiser e sem mais trâmites.
• Recebê-lo em dinheiro. Emite fatura pelo total do mês anterior e a Vibefarma paga-a por transferência bancária assim que a receber, descontando esse valor do seu saldo.

As duas vias são compatíveis: pode gastar uma parte em produto e pedir o resto por transferência. Receber em dinheiro exige fatura; quem não a possa emitir dispõe igualmente de todo o seu saldo para trocar por produto.

12 Vigência, alterações e cessação

A Vibefarma pode atualizar estas condições comunicando-o através do painel de afiliados, com efeitos a partir da data de comunicação. O afiliado pode cessar a sua participação a qualquer momento; são liquidadas as comissões vencidas até esse momento, nos termos destas condições.

13 Proteção de dados

Os dados do afiliado e dos referidos são tratados nos termos do RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e da legislação de proteção de dados aplicável, com a finalidade de gerir o programa. O afiliado compromete-se a tratar quaisquer dados dos seus referidos em conformidade com a legislação em vigor.