{"id":50511,"date":"2026-08-14T12:22:20","date_gmt":"2026-08-14T11:22:20","guid":{"rendered":"https:\/\/vibefarma.com\/pt\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2026-09-26T00:07:12","modified_gmt":"2026-09-25T23:07:12","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/vibefarma.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div class=\"vf-legal\">\n<style>@import url('https:\/\/fonts.googleapis.com\/css2?family=Bricolage+Grotesque:opsz,wght@12..96,400..700&family=Inter+Tight:wght@400;500;600;700&family=JetBrains+Mono:wght@400;500&display=swap');\n.vf-legal{--teal:#004B53;--green:#258055;--beige:#F4F2DC;--offwhite:#F8FDFF;font-family:'Inter Tight',sans-serif;color:#2A2A2A;line-height:1.62;max-width:820px;margin:0 auto}\n.vf-legal h1,.vf-legal h2,.vf-legal h3{font-family:'Bricolage Grotesque',sans-serif!important;color:var(--teal)!important;font-weight:500!important;letter-spacing:-.01em!important;line-height:1.25!important;text-transform:none!important}\n.vf-legal h2{font-size:1.35rem;margin:32px 0 8px}\n.vf-legal h3{font-size:1.05rem;color:var(--green)!important;margin:20px 0 6px}\n.vf-legal p{margin:9px 0}\n.vf-legal ul,.vf-legal ol{margin:9px 0 9px 22px}\n.vf-legal li{margin:5px 0}\n.vf-legal a{color:var(--green)}\n.vf-legal .meta{font-family:'JetBrains Mono',monospace;font-size:.66rem;color:#8aa;text-transform:uppercase;letter-spacing:.05em;margin:0 0 22px}\n.vf-legal table{width:100%;border-collapse:collapse;font-size:.92rem;margin:14px 0}\n.vf-legal th,.vf-legal td{border:1px solid #e0eae8;padding:9px 12px;text-align:left;vertical-align:top}\n.vf-legal th{background:var(--beige);font-family:'JetBrains Mono',monospace;font-size:.64rem;text-transform:uppercase;letter-spacing:.04em;color:var(--teal)}\n.vf-legal .callout{background:var(--offwhite);border-left:4px solid var(--green);border-radius:8px;padding:14px 18px;margin:16px 0;font-size:.95rem}\n.vf-legal .callout b{color:var(--teal)}\n.vf-legal .small{font-size:.84rem;color:#66807d}\n.vf-legal mark{background:#FFF3B0;padding:1px 4px;border-radius:3px}\n<\/style>\n<h1 style=\"font-family:'Bricolage Grotesque',sans-serif;color:#004B53;font-weight:500;letter-spacing:-.02em;line-height:1.15;font-size:2rem;margin:0 0 16px;text-transform:none\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n<div class=\"meta\">Data de entrada em vigor: 14 de agosto de 2026 \u00b7 \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de agosto de 2026<\/div>\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u00ab<b>Termos<\/b>\u00bb) regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de <b>vibefarma.com\/pt<\/b> e das p\u00e1ginas, conte\u00fados e servi\u00e7os associados (o \u00ab<b>Site<\/b>\u00bb), bem como a compra de quaisquer produtos a\u00ed disponibilizados. O Site \u00e9 explorado pela <b>VIBE NUTRACEUTICALS, SL<\/b> (\u00abVibefarma\u00bb, \u00abn\u00f3s\u00bb), NIF B98988611, com sede em C\/ Ciento Ocho n.\u00ba 17, 46182 Paterna (Val\u00eancia), Espanha.<\/p>\n<p>Ao aceder ao Site, criar conta ou efetuar uma encomenda, aceita ficar vinculado a estes Termos e \u00e0 nossa <a href=\"\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. Se n\u00e3o concordar, n\u00e3o utilize o Site.<\/p>\n<h2>1. Elegibilidade<\/h2>\n<p>Para comprar no Site deve ter, pelo menos, 18 anos e capacidade para celebrar contratos. Ao encomendar, declara reunir estes requisitos e que a informa\u00e7\u00e3o prestada \u00e9 exata e completa.<\/p>\n<h2>2. Produtos, descri\u00e7\u00f5es e disponibilidade<\/h2>\n<p>Os nossos produtos s\u00e3o <b>suplementos alimentares<\/b> na ace\u00e7\u00e3o da Diretiva 2002\/46\/CE, e n\u00e3o medicamentos. N\u00e3o se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doen\u00e7a.<\/p>\n<p>Procuramos descrever os produtos com rigor, mas n\u00e3o garantimos que as descri\u00e7\u00f5es, imagens ou informa\u00e7\u00f5es de ingredientes estejam isentas de erro ou totalmente atualizadas. As cores e a embalagem podem variar. Todos os produtos est\u00e3o sujeitos a disponibilidade; podemos limitar quantidades, descontinuar produtos ou corrigir erros a qualquer momento.<\/p>\n<h2>3. Pre\u00e7os, encomendas e pagamento<\/h2>\n<ul>\n<li>Os pre\u00e7os s\u00e3o apresentados em <b>euros (\u20ac) e incluem o IVA<\/b> aplic\u00e1vel. Os custos de envio, quando existam, s\u00e3o indicados antes da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.<\/li>\n<li>A encomenda constitui uma <b>proposta de compra<\/b>. O contrato considera-se celebrado quando confirmamos a expedi\u00e7\u00e3o. A mensagem autom\u00e1tica de rece\u00e7\u00e3o da encomenda n\u00e3o equivale, por si s\u00f3, a aceita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Reservamo-nos o direito de recusar ou anular encomendas, nomeadamente em caso de suspeita de fraude, erro manifesto de pre\u00e7o ou viola\u00e7\u00e3o destes Termos. Se anularmos uma encomenda j\u00e1 paga, reembolsamos a totalidade.<\/li>\n<li>Os pagamentos s\u00e3o processados pelos nossos prestadores <b>Stripe<\/b>, <b>MONEI<\/b> e <b>PayPal<\/b>. N\u00e3o armazenamos nos nossos servidores os n\u00fameros completos dos cart\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<div class=\"callout\"><b>Disp\u00f5e de 14 dias para resolver o contrato sem indicar qualquer motivo<\/b>, contados a partir da data em que recebe o produto. As condi\u00e7\u00f5es, exce\u00e7\u00f5es e o formul\u00e1rio de resolu\u00e7\u00e3o constam da nossa <a href=\"\/pt\/devolucoes-e-reembolsos\/\">pol\u00edtica de Devolu\u00e7\u00f5es e Reembolsos<\/a>, que faz parte integrante destes Termos.<\/div>\n<h2>5. Envios e entregas<\/h2>\n<p>As condi\u00e7\u00f5es de expedi\u00e7\u00e3o e entrega constam da <a href=\"\/pt\/envios-e-entregas\/\">pol\u00edtica de Envios e Entregas<\/a>, igualmente integrada nestes Termos.<\/p>\n<h2>6. Conformidade dos bens<\/h2>\n<p>Aplica-se o regime legal de conformidade dos bens de consumo previsto na legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e da Uni\u00e3o Europeia. Se o produto n\u00e3o estiver em conformidade com o contrato, tem direito \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o da conformidade, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o ou \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato, nos termos e prazos legalmente previstos. Tratando-se de bens consum\u00edveis com prazo de validade, os direitos exercem-se dentro desse prazo.<\/p>\n<h2>7. Aviso de sa\u00fade<\/h2>\n<div class=\"callout\">\n<p>A informa\u00e7\u00e3o do Site tem finalidade informativa geral e <b>n\u00e3o constitui aconselhamento m\u00e9dico<\/b>. Consulte um profissional de sa\u00fade qualificado antes de iniciar qualquer suplemento, sobretudo se estiver gr\u00e1vida ou a amamentar, tomar medica\u00e7\u00e3o (incluindo anticoagulantes) ou tiver alguma patologia.<\/p>\n<\/div>\n<h2>8. Contas<\/h2>\n<p>Se criar conta, \u00e9 respons\u00e1vel por manter as suas credenciais confidenciais e por toda a atividade realizada atrav\u00e9s dela. Informe-nos de imediato de qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada.<\/p>\n<h2>9. Utiliza\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel<\/h2>\n<p>Compromete-se a n\u00e3o utilizar o Site para fins il\u00edcitos, revender os nossos produtos sem autoriza\u00e7\u00e3o, extrair dados de forma automatizada, fazer engenharia inversa do Site, carregar c\u00f3digo malicioso, violar direitos de terceiros ou publicar avalia\u00e7\u00f5es falsas ou enganosas. Podemos suspender ou cessar o acesso em caso de incumprimento.<\/p>\n<h2>10. Avalia\u00e7\u00f5es e conte\u00fados de utilizador<\/h2>\n<p>Ao submeter uma avalia\u00e7\u00e3o ou coment\u00e1rio, concede \u00e0 Vibefarma uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, gratuita e de \u00e2mbito mundial para a utilizar, exibir e reproduzir no \u00e2mbito da nossa atividade. \u00c9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que submete e declara que \u00e9 verdadeiro. Podemos remover conte\u00fados il\u00edcitos; <b>n\u00e3o removemos avalia\u00e7\u00f5es honestas pelo simples facto de serem negativas<\/b>.<\/p>\n<h2>11. Propriedade intelectual<\/h2>\n<p>O Site e os seus conte\u00fados \u2014 textos, imagens, log\u00f3tipos, nomes de produto (\u00abOmega 3 Pro\u00bb, \u00abSPMs Pro\u00bb) e desenho \u2014 pertencem \u00e0 Vibefarma ou s\u00e3o por si licenciados, e est\u00e3o protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de obras derivadas sem autoriza\u00e7\u00e3o escrita.<\/p>\n<p class=\"small\">As marcas de terceiros (IFOS&#x2122;, GOED&#x2122;, DELASOL\u00ae, Lipinova\u00ae) pertencem aos respetivos titulares.<\/p>\n<h2>12. Responsabilidade<\/h2>\n<p>Respondemos pelos danos que resultem do incumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es, nos termos da lei. <b>Nada nestes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por neglig\u00eancia, por dolo ou por qualquer outra responsabilidade que a lei n\u00e3o permita excluir<\/b>, nem afeta os direitos que a lei confere aos consumidores.<\/p>\n<p>N\u00e3o garantimos que o Site esteja permanentemente dispon\u00edvel, seguro ou isento de erros, e n\u00e3o respondemos por interrup\u00e7\u00f5es alheias \u00e0 nossa esfera de controlo.<\/p>\n<h2>13. Lei aplic\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h2>\n<p>Estes Termos regem-se pela lei espanhola. <b>Enquanto consumidor com resid\u00eancia habitual em Portugal, mant\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o das normas imperativas da lei portuguesa<\/b>, que n\u00e3o pode ser afastada por acordo.<\/p>\n<h3>Resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios<\/h3>\n<p>Em caso de lit\u00edgio de consumo, contacte-nos primeiro em <a href=\"mailto:hola@vibefarma.com\">hola@vibefarma.com<\/a> \u2014 procuramos sempre resolver diretamente. Pode ainda recorrer \u00e0s entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo competentes; a lista atualizada est\u00e1 dispon\u00edvel no portal do consumidor (<a href=\"https:\/\/www.consumidor.gov.pt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consumidor.gov.pt<\/a>).<\/p>\n<h2>14. Altera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Podemos atualizar estes Termos. As altera\u00e7\u00f5es produzem efeitos a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, com nova data de \u00ab\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o\u00bb. A utiliza\u00e7\u00e3o continuada do Site ap\u00f3s essa data implica a sua aceita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>15. Contacto<\/h2>\n<p>VIBE NUTRACEUTICALS, SL \u00b7 C\/ Ciento Ocho n.\u00ba 17, 46182 Paterna (Val\u00eancia), Espanha \u00b7 <a href=\"mailto:hola@vibefarma.com\">hola@vibefarma.com<\/a> \u00b7 +34 644 575 484<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es Data de entrada em vigor: 14 de agosto de 2026 \u00b7 \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 14 de agosto de 2026 Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u00abTermos\u00bb) regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de vibefarma.com\/pt e das p\u00e1ginas, conte\u00fados e servi\u00e7os associados (o \u00abSite\u00bb), bem como a compra de quaisquer produtos a\u00ed disponibilizados. 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